Ser liberal não é ser democrata

Liberalismo é uma coisa, democracia é outra coisa. A crença na união de democracia e liberalismo na forma da democracia liberal é uma atitude inteligente somente quando consideramos essa união um tipo de conquista histórica difícil, e não uma situação natural. Mas, não raro, alguns liberais tomam essa união não simplesmente como um ideal, mas como um ideal natural. E se alguém é só liberal e não é um democrata, eles se contorcem para dizer que se trata de um desvio, uma queda ou coisa parecida. Isso é mais complicado do que tais liberais pensam.

Os liberais podem ser liberais sem ser democratas, é claro. A democracia é grega, o liberalismo é moderno. Nada tem em comum. A democracia é o governo do povo. O liberalismo é, no plano econômico, a doutrina do livre mercado. No plano social, é a doutrina da defesa da propriedade privada e do respeito às liberdades individuais. Ora, nenhuma dessas duas doutrinas implicam necessariamente em fazer do povo o governante. Assim, quem diz que é liberal não só em termos econômicos, mas fundamentalmente em termos sociais, e com isso está querendo dizer que é um liberal democrata, errou feio. Está longe de ser de fato um democrata. Há várias formas de manter o liberalismo como doutrina de proteção à propriedade e às liberdades individuais sem que se tenha respeito aos desideratos populares, ou seja, aos objetivos postos por algo como o “povo no governo”. O povo no governo não pede necessariamente por liberdades individuais, mas por igualdade de oportunidades. É a harmonia desses dois objetivos que deve estar no horizonte.

Alguns acham que só o liberalismo econômico é que não se casa imediatamente com democracia, mas que a parte social do liberalismo, ou seja, a parte da defesa da propriedade privada e das liberdades individuais, em especial estas últimas, são necessariamente questões também próprias da democracia. Engano. A democracia grega era uma democracia comunitária, a liberdade era entendida como liberdade da cidade no sentido de dar aos seus habitantes a possibilidade de viverem segundo os costumes da cidade, ou seja, viverem segundo o ethos grego, ou mais corretamente: ateniense. Viver eticamente era poder viver segundo os costumes atenienses, e isso só era possível se a cidade não estivesse dominada por uma potência estrangeira. Cidade livre, e isso para que houvesse cidadãos livres e, então, éticos.

A nossa democracia, que sempre aparece em relação ao liberalismo, acaba por falar menos em governo do povo e mais em liberdades do indivíduo. Isso porque vivemos a modernidade, e está se diferencia de outros momentos pelo surgimento de dois conceitos: a subjetividade atrelada ao homem, ou seja, a subjetividade como subjetividade humana, uma porta aberta para se dizer que a alma humana é uma espécie de subjectum, uma base para tudo o mais – temos aí uma noção filosófica; já no âmbito da sociologia, há a noção de indivíduo, e em especial de indivíduo como sujeito, e isso em duplo aspecto: como quem é consciente dos seus pensamentos e responsável pelas suas ações, mas também como quem é indivíduo e cidadão enquanto se sujeita às regras sociais e leis da cidade. Por conta disso, achamos que é natural falar em democracia, como governo do povo, e que esse povo pouco quer em termos coletivos, pois o que conta para ele é a liberdade individual. Engano.

Nas democracia modernas, enfatizamos o tópico da liberdade, tomada como liberdade individual, e pouco fazemos, em termos concretos, no sentido de promovermos algo fundamental para qualquer democracia: a igualdade. Sobra então para os críticos de esquerda da democracia moderna as reivindicações a respeito da igualdade. O tópico costuma a aparecer sob o rótulo de “necessidade de justiça” social de “implementação de políticas públicas populares”. Todavia, não raro ocorre aqui um tropeço. De tanto falar em igualdade, esses críticos deixam a bandeira da liberdade ficar com quem não é nada democrático. Esses críticos, sabemos bem, herdaram tal crítica a partir do que leram de Marx. Todavia, é preciso lembrar a tais críticos, que Marx nunca foi alguém incapaz de apreciar os “direitos do indivíduo”. O filósofo alemão nunca foi um crítico de certas pautas da doutrina liberal enquanto um mero negador dessa doutrina. Ele criticou o liberalismo econômico, social e político porque este não podia realizar o que falava que realizaria, uma vez que estava atrelado à doutrina do livre mercado, promotora não só de desigualdade, mas também da própria falta de liberdade para os mais pobres.

Por essas razões não é fácil e muito menos natural, como certos jovens liberais acham que é, ser um liberal no sentido de levar em consideração as necessidades populares. Esses jovens às vezes não encaram a verdade da doutrina liberal. O liberalismo tende a ser uma doutrina conservadora, mesmo quando deixa apontar aqui e ali, no seu interior, uma cabeça que se imagina não conservadora. Na prática política, isso fica bem claro: dificilmente os liberais vão adiante na radicalização das necessidades de justiça social. Por isso a leitura do Manifesto comunista de Marx, quando ele critica o liberalismo, nos soa familiar e contemporâneo. A democracia liberal não está em crise, como se costuma dizer por aí atualmente, ela é a crise.

A questão atual não é a de salvar a democracia liberal, que às vezes se confunde com a prática de eleições, mas de ampliá-la como democracia participativa. Liberdades individuais só para indivíduos de determinados setores sociais, como ocorre na democracia liberal, é realizar muito pouco em termos de ideais da democracia. O que se quer efetivar é a democracia de modo que ela possa mesmo ser de fato democracia, ou seja, que frações cada vez mais amplas da população possam exercer as várias instâncias do poder político, as rédeas governamentais da sociedade. Trata-se de criar canais para ampliar as igualdades de todo tipo: econômica, social e política. Em suma, o que se deseja é a radicalização da democracia, rompendo com a sua carcaça liberal. Em uma verdadeira democracia a riqueza, as oportunidades de melhoria de vida, a capacidade de exercer alto cargos politicos, os benefícios de saúde, segurança e educação precisam estar cada vez mais democratizados, ou melhor dizendo, socializados.

Paulo Ghiraldelli, 65, filósofo, professor, escritor e jornalista