Maurício Lazzarato e o PT neoliberal

 

Segue abaixo um trecho do livro Fascismo ou revolução. O autor é do grupo dos pós-operaístas italianos. Ele confessa com gosto de se basear no excelente estudo da profa. Lena Lavinas, que também disponibilizamos aqui.

“O projeto do PT, operar uma “redistribuição” da riqueza através das “despesas sociais”, acabou por financeirizá-las e, em parte, privatizá-las. A transformação dos pobres e de uma fração dos assalariados em “homens endividados”, que se consolida e se estende a partir do primeiro mandato de Lula, terá consequências desastrosas após a crise de 2008. Um confronto entre inimigos está novamente na ordem do dia, mas, após 40 anos de neoliberalismo, num contexto inédito: a ruptura da governamentalidade é consequência da utilização das instituições democráticas pela extrema direita, e os movimentos políticos, incapazes de se reorganizar e de definir uma nova estratégia e novas modalidades de organização revolucionária, mostram-se muito fracos.

Uma das chaves do “desenvolvimentismo social” do PT, junto ao aumento do salário mínimo, dos salários em geral e da Bolsa Família, foi o incentivo ao consumo. Ela rebentou graças ao acesso dos pobres e das camadas inferiores dos assalariados ao crédito (a outra perna desse desenvolvimentismo era constituída pela exportação de matérias primas). O crédito parece se tornar progressivamente quase tão importante quanto os salários para estimular o crescimento da demanda durante o último ciclo econômico do Brasil. Se os salários dobraram, o crédito para o consumo quadruplicou, tendo sido o responsável por quase 45% do aumento da renda das famílias e por um terço do crescimento do PIB. O acesso ao crédito, que tinha como objetivo reduzir a pobreza, funcionou também como o “cavalo de Troia” com o qual a financeirização se introduziu na vida cotidiana de milhões de brasileiros, sobretudo os mais pobres (“a inclusão pela finança”).

A relação credor-devedor como técnica para conduzir e controlar os comportamentos é transversal aos grupos sociais, já que funciona tanto com o pobre quanto com o desempregado, o assalariado e o aposentado. Não é apenas um meio para se chegar a um objetivo qualquer, mas uma técnica tremendamente eficaz que desloca o terreno da luta de classe para um espaço onde as organizações dos assalariados não sabem se posicionar. A captura de novos grupos sociais (trabalhadores, pobres e trabalhadores pobres) no circuito da dívida foi facilitada pela instauração do “crédito consignado”. Os bancos descontavam diretamente dos salários, das aposentadorias e das transferências de rendimentos os juros da dívida, protegendo assim a finança contra os “riscos”. A baixa de custos para os bancos permitia baixar também os valores dos empréstimos e ampliar o circuito da financeirização.

O PT conseguiu impor um dos objetivos estratégicos do neoliberalismo: na acumulação puxada pela finança, a “demanda efetiva keynesiana” e a distribuição da riqueza pelo Estado devem ser progressivamente substituídas pela privatização das despesas estatais e dos serviços sociais (saúde, educação, seguro-desemprego, aposentadoria etc.). O financiamento dessas despesas é assegurado por uma criação monetária deixada na mão dos bancos privados e das instituições financeiras que multiplicam as técnicas para facilitar o acesso ao crédito. O governo de esquerda favoreceu assim um outro e ainda mais importante objetivo da agenda neoliberal, a privatização da criação da moeda da qual decorrem todas as outras privatizações. Essa estratégia de mercantilização dos serviços sociais estabelece a um só tempo uma máquina de captura das riquezas que ainda escapavam à valorização do capital financeiro, um poderoso dispositivo de produção de uma subjetividade para o mercado e um projeto de redefinição das funções do Estado.”

Com a substituição crescente da “demanda efetiva” keynesiana e das políticas de redistribuição pelas privatizações dos serviços e da moeda, no Brasil, como em outros lugares, a finança tomou o controle da “reprodução social” e de seus financiamentos. Nem o movimento operário nem o movimento feminista foram capazes de opor verdadeiras alternativas a essa apropriação/privatização da “reprodução” que, no entanto, as correntes feministas do salário para o trabalho doméstico já tinham diagnosticado como estratégica desde os anos 70. Lavinas descreve com grande precisão de que maneira o governo do PT estava em sintonia com as diretivas das instituições financeiras da governança mundial que, ao menos desde 2000, preconizam a “inclusão pela financeirização” e o estímulo ao consumo pelo aumento do crédito como os meios mais eficazes da luta contra a pobreza. Após a derrocada financeira de 2008, o Banco Mundial, o FMI e o G20, para reduzir as desigualdades e estabelecer uma “igualdade de oportunidades”, convidam a acelerar o desenvolvimento dos “sistemas financeiros inclusivos”. A demência autodestrutiva, o fundo suicida do capital, cuidadosamente mascarado por uma esquerda que lhe atribui um potencial de progresso e de modernização que ele nunca teve, manifesta-se de novo: tratar a crise com as técnicas financeiras que a produziram.

A estratégia neoliberal não é “econômica” sem ser ao mesmo tempo subjetiva (“as ciências econômicas são o método, o objetivo é mudar o coração e a mente”, dizia Margaret Thatcher). As novas políticas de proteção social rompem de forma radical com os princípios do Welfare state do pós-guerra, pois visam “proteger os meios de subsistência de base dos indivíduos e, ao mesmo tempo, encorajá-los a correr riscos”. Incita os pobres a uma mudança de comportamento para que sejam capazes de assumir individualmente os riscos que o endividamento comporta. Os “riscos sociais” que tinham sido assumidos de forma coletiva, primeiro pela mutualização operária e depois pelo Welfare state, recaem agora sobre o indivíduo (embora estatizasse as modalidades da solidariedade entre trabalhadores como meios de controlá-los, o Welfare mantinha ao menos o princípio da socialização dos riscos). Cobrir os riscos sociais assumindo o risco individual do endividamento é concebido pelas instituições financeiras como uma técnica de sujeição, pois os reembolsos regulares impõem aos devedores uma disciplina, uma forma de vida, uma maneira de pensar e de agir. Tal controle de si é essencial aos olhos do Banco Mundial para transformar o pobre em empreendedor, capaz de gerir os fluxos de rendimentos irregulares graças ao crédito. Essas novas formas de governamentalidade, muito diferentes dos dispositivos de poder fordistas, devem criar as condições (incitações econômicas, detrações fiscais etc.) para orientar as “escolhas” dos indivíduos pelo privado através de uma engenharia social micropolítica que é fundamentalmente financeira: mais que fornecer serviços, é preciso distribuir dinheiro, ou, melhor ainda, crédito, que o indivíduo gastará no mercado dos prestadores de serviços aberto à concorrência, transformando assim o usuário social em cliente endividado.

O PT realizou, querendo ou não, outro elemento do programa neoliberal que rapidamente se voltou contra ele, a reconfiguração do Estado e de suas funções. Longe dos neoliberais a ideia de um “Estado fraco”, de um Estado mínimo ou ainda pior, de uma “Estadofobia”. Muito pelo contrário, a privatização dos serviços deve liberar o Estado da pressão que as lutas sociais exercem sobre suas despesas. Em vez de ser o lugar do exercício da soberania, necessária ao bom desenvolvimento da propriedade privada, o sistema político foi investido durante toda a Guerra Fria por reivindicações que solapavam a autoridade do Estado e ampliavam suas funções administrativas (é o sentido do documento da Comissão Trilateral de 1973). Privatizar a “oferta” de serviços significa tirar da “demanda social” sua dimensão política e sua forma coletiva. Uma vez liberado das “expectativas”, dos direitos e da igualdade que as lutas trazem consigo, o Estado poderá assumir as funções que o neoliberalismo prevê para ele: “Ser um Estado forte, para uma economia livre”, um “Estado forte” para com os fracos (os despossuídos) e fraco para com os fortes (os proprietários). O Estado não deve se tornar mínimo, mas organizar e gerir “serviços mínimos”, o que significa assegurar uma cobertura mínima dos riscos, pois o restante deve ser comprado no mercado dos seguros. Aqueles que aguentam o ritmo da concorrência, os que caem fora do mercado de trabalho, têm a sua disposição um “mínimo” a partir do qual recomeçar para voltar à concorrência de todos contra todos (workfare). Por outro lado, é o próprio Estado que deve trabalhar para levar a bom termo essa transformação, subfinanciando os serviços, deixando-os se degradar e implantando políticas fiscais que encorajem o recurso ao crédito. É isso o que, na prática, o Estado brasileiro progressivamente realizou. As consequências foram desastrosas: endividamento, individualização e despolitização, sem que o “crescimento” e a redistribuição durante os mandatos de Lula alterassem, mesmo que marginalmente, a estrutura de classe do Brasil. A inclusão pela finança não subverteu as estruturas sociais e produtivas extremamente iníquas, pelo contrário, reproduziu-as, pois a distribuição pelo crédito só fez dar ensejo a um “consumismo superficial”. Lavinas lembra que “em apenas uma década, a propriedade de bens duráveis como celulares, televisões e geladeiras se tornou quase universal”, fosse qual fosse o nível de renda disponível; enquanto Perry Anderson sublinha os limites dessa estratégia consumista já que “o abastecimento de água, estradas pavimentadas, ônibus eficientes, uma evacuação aceitável do esgoto, escolas e hospitais decentes foram negligenciados. Os bens coletivos não têm prioridade alguma, nem ideológica nem prática”. As grandes mobilizações de 2013, que se desencadearam fora do PT e contra ele, são a manifestação da frustração, da raiva, da decepção com os resultados das políticas sociais. As reivindicações visavam precisamente a degradação dos transportes, dos serviços de saúde e da educação. E assinaram a sentença de morte do “reformismo soft” do PT. Os brasileiros mais pobres e uma parte dos assalariados integram assim a categoria do “ser humano endividado”. A estratégia de crescimento adotada pelo PT conduziu a um endividamento rápido que os tornou vulneráveis e dependentes das instituições bancárias e financeiras. Em 2014, 28,8% da renda das famílias servia para reembolsar ao setor financeiro as dívidas do consumo. O PT puxou o próprio tapete pois as políticas de “distribuição” criaram um individualismo despolitizante que, na realidade, era o objetivo político dos neoliberais.

Perry Anderson observa: “Os pobres permaneciam beneficiários passivos do poder do PT, que nunca os educou nem organizou, e muito menos os mobilizou como força coletiva. A distribuição estava ali, elevando sensivelmente o nível de vida dos mais desmunidos, mas era individualizada.” Lavinas, entre mordaz e irônica, vai ainda mais longe que Anderson, fornecendo uma definição da experiência do PT que poderia ser assim sintetizada: o socialismo do cartão de crédito. “Uma vez no poder, o Partido dos Trabalhadores estimou que era possível refundar a nação criando novas identidades sociais, não fundadas em laços de pertencimento coletivo ou de solidariedade comunitária, mas sim no acesso ao crédito, a uma conta bancária pessoal ou a um cartão de crédito.” Como está em sua natureza, a finança criou inicialmente uma bolha de crédito ao consumo que em seguida gerou uma bolha imobiliária ainda mais dramática.9 A ilusão de um crescimento (acumulação do capital é a definição correta) em que só há vencedores, capaz de reconciliar as classes mobilizando-as para o projeto de um Brasil grande, se esvai com as consequências da derrocada financeira de 2008 e com as inconsistências internas ao projeto de redistribuição fundado na finança (e com a baixa dos preços da matéria-prima do capitalismo “extrativo” brasileiro que Bolsonaro vai reativar aumentando o desflorestamento da Amazônia já começado pelo PT). Uma vez que há perigo, mesmo criado pelo próprio capital, reconstroem-se as alianças entre a finança, internacional e nacional,10 o fascismo, os grandes proprietários de terra do agronegócio, os militares e os religiosos (durante a ditadura, de 1964 a 1985, os católicos reacionários; hoje, os evangélicos), na mais clássica estratégia que os neoliberais não tiveram a menor dificuldade em legitimar. Ao lado desses movimentos do grande capital, a revolta e a vingança das elites brancas e da classe média alta encontraram o espaço político para se manifestar. O ódio de classe suscitado por um presidente operário, pelas cotas garantindo a inscrição dos negros na universidade ou pela imposição do contrato de trabalho para as empregadas domésticas (quase sempre afrodescendentes) exprimiu-se por ocasião do revés das políticas econômicas. Mas não se deve excluir a hipótese de que os sentimentos de tristeza do homem endividado, ao mesmo tempo culpado e frustrado, assustado e isolado, angustiado e despolitizado, tenham tornado disponíveis para a aventura fascista pobres e assalariados. A micropolítica dos créditos criou as condições para uma micropolítica fascista. Os confrontos estratégicos voltam à ordem do dia depois que a insânia das receitas neoliberais fracassou por todo lado e não somente no Brasil. A ruptura da governamentalidade pegou os movimentos políticos de calças curtas pois estes negligenciaram, desde 1985, ano do fim da ditadura, pensar as novas condições da guerra, da guerra civil e da revolução. O pensamento estratégico que constituía um trunfo dos movimentos revolucionários nos séculos XIX e XX é o que faltou completamente à onda planetária de mobilizações de 2011, da qual faz parte a brasileira de 2013. O neoliberalismo não chegou de repente no fim dos mandatos de Lula, ele foi cultivado, favorecido, cevado – ironia do destino! – pelo Partido dos Trabalhadores.

O capital tem uma excelente relação com as instituições do movimento operário, pois a financeirização teria sido inconcebível sem os “fundos de pensão” dos assalariados estadunidenses (professores, funcionários, operários etc.), grandes investidores institucionais da bolsa. A experiência da América Latina nos tempos do neoliberalismo foi construída a partir de um grande mal-entendido sobre o “reformismo”. O “reformismo” não é uma alternativa à revolução, pois depende de sua realidade ou de sua ameaça (uma possível revolução). Sem que o capitalismo esteja correndo um perigo real, nada de “reformismo”. Os movimentos políticos do século XIX, socialistas, anarquistas, comunistas, almejavam todos a superação e a destruição do capitalismo. Apesar das sangrentas derrotas “políticas” sofridas ao longo do século, as conquistas sociais progrediam. A Revolução Russa leva a termo esse ciclo de luta e, apesar de sua derrota política, trabalha, com o ciclo das revoluções anticoloniais, no sentido da conquista de novos direitos até mesmo no Ocidente (o Welfare, o direito do trabalho etc.). Os movimentos políticos contemporâneos estão muito longe de ameaçar a existência do capital, de modo que, de quarenta anos para cá, as derrotas econômico-sociais se somam às derrotas políticas. A América Latina acorda de um sonho: poder praticar o reformismo sem a possibilidade da revolução, sem constituir uma ameaça, potencial que fosse, à sobrevida do capitalismo. Pensar em reduzir a pobreza e melhorar a situação dos trabalhadores e proletários através dos mecanismos da “finança” é mais uma perversão que uma ingenuidade ou um “paradoxo”. Pois o “crédito” é reduzido a um mero instrumento, adaptável a qualquer projeto político, quando na verdade continua a ser a arma mais abstrata e mais poderosa do capitalismo. Como sempre, a financeirização, que é a introdução do “sem limite” (do infinito) na produção, só pode descambar numa crise ao mesmo tempo econômica e política. E, como sempre, as crises financeiras dão ensejo a uma fase política marcada pela lógica da guerra ou, mais precisamente, pela reintensificação da guerra de classe, de raça e de sexo que é, desde sempre, o fundamento do capitalismo.”

Lazzarato, Maurizio. Fascismo ou revolução? . n-1 edições. Edição do Kindle.

Foto: Maurício Lazzarato